Lei 10 686

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O governador do estado do rio de janeiro, faço saber que a assembléia legislativa do estado do rio de janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei. 12:00 reunião deliberativa contra despacho indeferitório a requerimento de tramitação conjunta dos projetos de lei nº 1686/2011 ao pl. Lei nº 686 de 10 de abril de 1958 modifica tabela de emolumentos. Nesta página, a prefeitura de uberlândia disponibiliza, a você, fácil acesso às leis municipais, estaduais e federais dicas: alguns arquivos abaixo, com. O poder executivo regulamentará o art 10 desta lei no prazo de trezentos e sessenta dias art 15 esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo. Declara de utilidade pública a associação dos agricultores do maratá, de porto união o governador do estado de santa catarina, faço saber a.

Lei nº 11331, de 26-12-2002 em face das disposições da lei federal nº 10169 decreto nº 56686, de 21-01-11. Legislação do estado de são paulo - dispõe sobre estágio no ministério público e dá outras providências. Estado da paraÍba secretaria de estado da receita lei nº 10230, de 27 de dezembro de 2013 publicada no doe de 281213 aprova a medida provisÓria nº 210, de 12. Agora é lei - cheque caução para internação de pets - lei 10686/17 - duration: 3 minutes, 3 seconds assembleia legislativa do es 9 views 1 week ago 3:47. Lei 10686/2003 (lei ordinÁria) 06/11/2003 ementa: autoriza o poder executivo a conceder subvenÇÃo econÔmica À companhia de navegaÇÃo do sÃo francisco - franave.

Lei 10 686

Conversão da mpv nº 109, de 2003 autoriza o poder executivo a conceder subvenção econômica à companhia de navegação do são francisco – franave. Decreto n° 43686, de 10 de dezembro de 2003 palácio da liberdade, em belo horizonte, aos 10 de dezembro de 2003, 215° da inconfidência mineira aÉcio neves.

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  • (redação dada pela lei nº 10869, de 2004) art 1 o a presidência da república é constituída, essencialmente, pela casa civil, pela secretaria-geral.
  • Agora, estamos diante da lei 11689 /08 recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias ou.
  • Lei nº 10230, de 27 de dezembro de 2013 publicada no doe de 281213 aprova a medida provisÓria nº 210, de 12 de setembro de 2013 publicada no doe de 150913.

Legislação do estado de são paulo - dá denominação ao foro distrital de brodowski. Isenta os aposentados, pensionistas e portadores de deficiência física, proprietários ou locatários de imóveis, do pagamento da taxa de incêndio. Decreto nº 6686, de 10 de dezembro de 2008 artigo 4 da lei nº 10650 de 16 de abril de 2003 lei nº 10650 de 16 de abril de 2003. Considerando a autorização estabelecida no artigo 328 da lei aprovado pelo decreto n° 20686 27770, de 25708 27971, de 31008 28. Autoriza o oferecimento de garantia a empréstimos que especifica e dá outras providências a assembléia legislativa do estado de goiás decreta e.

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